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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
O Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:48
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:49
Cliente de banco deve ser informado de encargos e taxas contratuais
O recurso interposto pelo banco foi provido apenas para que a correção monetária tenha início a partir da data do ajuizamento da ação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:32
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Condomínio comercial.
Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Ação de cobrança. Encargos condominiais. Responsabilidade.
Ação de cobrança - encargos condominiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:40
Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus
A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:20
Apresentação de taxas no contrato não basta para configurar contratação expressa de capitalização
A Turma julgou abusivos os encargos exigidos em contrato de financiamento bancário e afastou juros
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:10
Falta de zelo de cliente em suas contas impede indenização por dano moral
Consumidora, ao assinar um documento, se mostrou ciente dos encargos financeiros e das taxas extras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:50
TJGO nega revisão de encargos devidos à Agência de Fomentos
Desembargadora manteve a decisão que negou a um homem a revisão de encargos de crédito no valor de R$ 27 mil devidos a uma agência
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:03
Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.
Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:30
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais
STJ rejeitou recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:20
Instituição bancária devolverá taxas cobradas em financiamento de veículo
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:46
Casal de imigrantes consegue suspender cobrança de taxas de permanência
Os autores da ação migraram da Síria para o Brasil em setembro do ano passado, tinham prazo de aqui permanecer até 25 de março de 2015 e, nesse período, tiveram uma filha